Conselhos encerram atividades de 2016 com saldo positivo em Fernando de Noronha

As atividades deste ano dos Conselhos de Turismo Fernando de Noronha (Contur), da Área de Proteção Ambiental (APA) e do Parque Nacional Marinho (Parnamar) foram encerradas em reuniões na segunda semana de dezembro. O saldo dos informes e das pautas foi positivo, com lançamento do gibi do Projeto Golfinho Rotador, apresentação da pesquisa sobre o tubarão-tigre em Noronha, dados sobre o turismo no Arquipélago e muito mais. As reuniões ocorreram no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago de Fernando de Noronha (EREM AFN).

No dia 7 dezembro, aconteceu a 5ª Reunião dos Conselhos da APA e do Parnamar Fernando de Noronha (FN). Representantes da Autarquia Território Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN) informaram que já foram realizadas algumas das intervenções propostas para o ordenamento da Baía de Santo Antônio, como por exemplo, a limpeza da Praia do Porto e a notificação das embarcações que estavam paradas na faixa de areia.

A proposta de ordenamento foi apresentada por uma comissão na reunião realizada no dia 5 de outubro. Na tentativa de melhorar o trânsito e convívio entre barcos, banhistas e mergulhadores, a comissão apresentou intervenções para curto, médio e longo prazo. Entre as intervenções em curto prazo, o grupo propôs um acordo de convivência entre os usuários do porto, que pode ser repassado para a população por meio de folder informativo. A separação da região do porto para navegação e também uma melhor sinalização na área do naufrágio.

A pesquisa sobre o tubarão-tigre, realizada pelo pesquisador André Sucena Afonso, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, também foi um dos destaques da reunião. De acordo com as conclusões preliminares do pesquisador, a abundância de tubarão-tigre no Arquipélago de FN é superior à registrada em Recife. Durante o estudo, foram capturados 44 tubarões (dados até 30 de novembro de 2016), sendo 57% deles tubarões-tigre. O tempo de permanência dos tubarões em Noronha também é superior ao registrado em Recife. A equipe segue com a pesquisa em FN até 2017.

Por fim, o suboficial Ferreira, da Marinha do Brasil, informou que a Operação Verão 2016/2017, começa no dia 15 de dezembro e segue até 2 de março. A ação é realizada todos os anos por meio dos Distritos Navais, Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências nas áreas de maior concentração de embarcações de esporte e recreio do País, neste período em que aumenta a intensidade do tráfego desses tipos de embarcações.

Já na 5ª Reunião Ordinária do Contur, realizada no dia 8 de dezembro, foi lançado o gibi “Um Garoto da Cidade”. Que conta com texto de José Martins e Cynthia Gerling e design e ilustração de Ciro Girard. Os exemplares foram entregues gratuitamente aos participantes da reunião do Contur, alunos e colaboradores da Escola Arquipélago.

Houve também a votação para que o Contur encaminhe à ATDEFN uma recomendação, a qual cobra a aplicação na íntegra da Política Nacional de Resíduos Sólidos (RS), Política Estadual dos RS assim como de leis e decretos do Distrito de FN referentes a esse tema. A votação por unanimidade mostrou que o cidadão sabe seu papel e, mais uma vez, cobra pela gestão adequada dos RS, pauta de todas as reuniões do Contur em 2016 e ainda de uma reunião extraordinária com o Ministério Público, ATDEFN e representantes do setor privado.

O aplicativo Colab, ferramenta que transforma qualquer cidadão em um fiscalizador de problemas da cidade, foi citado também na reunião. Fiscalizadores que repassam informação valiosa para entidades públicas, que, por sua vez, podem ter um sistema de gerenciamento que agiliza qualquer demanda dos cidadãos e responde diretamente pela plataforma.

Já Angela Tribuzi, Superintendente de Meio Ambiente, Turismo, Esporte e Lazer da ATDEFN, apresentou o relatório das ações desenvolvidas pelo setor. De acordo com Angela, foi registrado um decréscimo de 0,52% no fluxo de turistas nacionais, quando comparado outubro 2015 com outubro 2016, sendo São Paulo, ainda o principal emissor. Em 2015, o Brasil recebeu por volta de 6 milhões de turistas estrangeiros, e deste número, 7.838 vieram a FN, sendo os principais emissores Argentina, Estados Unidos, Alemanha e Suíça.

Por fim, Lukas Costa, vice-presidente da Associação da Escola de Surf Noronha, falou sobre as atividades desenvolvidas no arquipélago: aulas de surf, que são gratuitas e ocorrem aos sábados na Praia da Conceição, das 8h às 12h; e, o trabalho de sensibilização ecológica desenvolvido com os alunos da Escola de Surf. Uma vez por mês é realizada a coleta de resíduos sólidos pelos alunos da Escola de Surf. A faixa etária para participar das aulas é de 6 a 12 anos de idade.

Os representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) informaram à comunidade que a SPU se fará mais presente em Fernando de Noronha, pois toda a área da APA-FN pertence à União e somente a gestão deste território ficou sobre responsabilidade do Estado de Pernambuco. Salientaram que Pernambuco tem a responsabilidade da gestão de Fernando de Noronha por meio de um contrato, que está em revisão, pois muitas cláusulas do mesmo não foram cumpridas, como por exemplo, o documento que a ATDEFN cede os terrenos para os moradores.

As reuniões dos conselhos foram encerradas neste ano com um saldo positivo. Após o recesso, as atividades serão retomadas no mês de fevereiro de 2017.

O Projeto Golfinho Rotador é executado pela ONG Centro Golfinho Rotador, tem coordenação do ICMBio e patrocínio oficial da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.