Proposta de ordenamento da Baía de Santo Antônio é apresentada durante reunião em Noronha

Golfinhos, tartarugas, tubarões, mergulhadores, banhistas, caiaques, canoas havaianas e barcos (de passeio, mergulho, pesca e carga)! Já na faixa de areia, é possível encontrar barracas de alimentação e bebida, de prestadores de serviços aquáticos, os guarda-sóis e os barcos em manutenção. Todos “disputando”, ao mesmo tempo o mesmo espaço na Baía de Santo Antônio, em Fernando de Noronha.

O cenário está bem confuso e foi pensando em melhorar a convivência na área do porto que o Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou a “Oficina Participativa de Proposta para Ordenamento da Baía de Santo Antônio”, com 34 usuários da área. O objetivo foi discutir o uso e a ocupação da área para incluir a opinião dos usuários na elaboração de uma proposta de ordenamento apontando os problemas e soluções. As discussões e proposta foram apresentadas durante reunião dos conselhos do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar-FN) e da Área de Proteção Ambiental (APA-FN), no dia 5 de outubro.

A proposta de ordenamento da Baía de Santo Antônio foi apresentada por um grupo composto por Fernando Rodrigues da Silva, Leonardo Veras, Rodolfo Aureliano e Vithor Macêdo de Azevedo.

Diversos problemas foram identificados pelo grupo, como por exemplo, o registro de mergulhos com golfinhos e de barcos passando pelo naufrágio no momento em que os mergulhadores praticam snorkel, apneia ou mergulho autônomo. De acordo com a legislação brasileira (Lei 7.643, de 18 de dezembro de 1987), o mergulho intencional com cetáceos (golfinhos e baleias) é considerado crime em todo território nacional, com punição de dois a cinco anos de reclusão e ainda multa por molestar intencionalmente os cetáceos. Na região do porto há um naufrágio que está a 300 metros da praia, em frente à extremidade dos molhes (paredão que se constrói nos portos de mar em forma de cais, para protegê-los da força das águas). A profundidade máxima deste ponto, que é bastante utilizado para mergulho autônomo, é de 9 metros. “No mundo todo, o porto não é área de lazer”, indagou Leonardo Veras.

O arquipélago de Fernando de Noronha está afastado 360 quilômetros da costa brasileira. Desta forma, os produtos que chegam ao arquipélago são transportados por embarcações cargueiras, em sua maioria. Além dos cargueiros, também há as embarcações de lazer e pesca que “disputam” sua vaga no porto. Neste ano de 2016, foram contabilizados 72 barcos operando em Fernando de Noronha e há apenas um píer de acesso para toda essa demanda que embarca e desembarca no porto.

Na tentativa de melhorar o trânsito de barcos, banhistas e mergulhadores, o grupo apresentou intervenções em curto, médio e longo prazo. Entre as intervenções em curto prazo, o grupo propôs um acordo de convivência entre os usuários do porto, que pode ser repassada para a população com a utilização de folder informativo. A separação da região do porto para navegação e também uma melhor sinalização na área do naufrágio. “São muitas atividades conflitantes e que ocorrem, ao mesmo tempo, na região do porto”, explicou Rodolfo Aureliano. Já em longo prazo foram sugeridos: a prolongação do molhe e áreas exclusivas para cabotagem e lazer.

Outra atividade que causou preocupação ao grupo foi sobre o desembarque de combustíveis no porto de Santo Antônio. De acordo com os autores da proposta, o abastecimento poderia ser realizado por tubulação. Assim não causaria tanto perigo aos frequentadores da área. Na faixa de areia, foram apresentadas propostas de infraestrutura para a instalação de chuveiros, balcão de informações (para fortalecer a sensibilização e educação ambiental), instalação de placas informativas em mais de um idioma.

Ao final da apresentação, os participantes da reunião tiraram suas dúvidas e ficou acertado que o documento será complementado pelas propostas do Grupo de Trabalho Porto do Conselho da APA-FN e da Marinha do Brasil, para ser encaminhado para a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN).

O Projeto Golfinho Rotador é executado pela ONG Centro Golfinho Rotador, tem coordenação do ICMBio e patrocínio oficial da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.