{"id":1453,"date":"2016-10-23T23:29:50","date_gmt":"2016-10-24T01:29:50","guid":{"rendered":"https:\/\/golfinhorotador.org.br\/?p=1453"},"modified":"2025-08-07T23:30:57","modified_gmt":"2025-08-08T02:30:57","slug":"proposta-de-ordenamento-da-baia-de-santo-antonio-e-apresentada-durante-reuniao-em-noronha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/golfinhorotador.org.br\/en\/2016\/10\/23\/proposta-de-ordenamento-da-baia-de-santo-antonio-e-apresentada-durante-reuniao-em-noronha\/","title":{"rendered":"Proposta de ordenamento da Ba\u00eda de Santo Ant\u00f4nio \u00e9 apresentada durante reuni\u00e3o em Noronha"},"content":{"rendered":"

Golfinhos, tartarugas, tubar\u00f5es, mergulhadores, banhistas, caiaques, canoas havaianas e barcos (de passeio, mergulho, pesca e carga)! J\u00e1 na faixa de areia, \u00e9 poss\u00edvel encontrar barracas de alimenta\u00e7\u00e3o e bebida, de prestadores de servi\u00e7os aqu\u00e1ticos, os guarda-s\u00f3is e os barcos em manuten\u00e7\u00e3o. Todos \u201cdisputando\u201d, ao mesmo tempo o mesmo espa\u00e7o na Ba\u00eda de Santo Ant\u00f4nio, em Fernando de Noronha.<\/p>\n

O cen\u00e1rio est\u00e1 bem confuso e foi pensando em melhorar a conviv\u00eancia na \u00e1rea do porto que o N\u00facleo de Gest\u00e3o Integrada de Fernando de Noronha do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) realizou a “Oficina Participativa de Proposta para Ordenamento da Ba\u00eda de Santo Ant\u00f4nio”, com 34 usu\u00e1rios da \u00e1rea. O objetivo foi discutir o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para incluir a opini\u00e3o dos usu\u00e1rios na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de ordenamento apontando os problemas e solu\u00e7\u00f5es.\u00a0 As discuss\u00f5es e proposta foram apresentadas durante reuni\u00e3o dos conselhos do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (Parnamar-FN) e da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA-FN), no dia 5 de outubro.<\/p>\n

A proposta de ordenamento da Ba\u00eda de Santo Ant\u00f4nio foi apresentada por um grupo composto por Fernando Rodrigues da Silva, Leonardo Veras, Rodolfo Aureliano e Vithor Mac\u00eado de Azevedo.<\/p>\n

Diversos problemas foram identificados pelo grupo, como por exemplo, o registro de mergulhos com golfinhos e de barcos passando pelo naufr\u00e1gio no momento em que os mergulhadores praticam snorkel, apneia ou mergulho aut\u00f4nomo. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira (Lei 7.643, de 18 de dezembro de 1987), o mergulho intencional com cet\u00e1ceos (golfinhos e baleias) \u00e9 considerado crime em todo territ\u00f3rio nacional, com puni\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos de reclus\u00e3o e ainda multa por molestar intencionalmente os cet\u00e1ceos. Na regi\u00e3o do porto h\u00e1 um naufr\u00e1gio que est\u00e1 a 300 metros da praia, em frente \u00e0 extremidade dos molhes (pared\u00e3o que se constr\u00f3i nos portos de mar em forma de cais, para proteg\u00ea-los da for\u00e7a das \u00e1guas). A profundidade m\u00e1xima deste ponto, que \u00e9 bastante utilizado para mergulho aut\u00f4nomo, \u00e9 de 9 metros. \u201cNo mundo todo, o porto n\u00e3o \u00e9 \u00e1rea de lazer\u201d, indagou Leonardo Veras.<\/p>\n

O arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha est\u00e1 afastado 360 quil\u00f4metros da costa brasileira. Desta forma, os produtos que chegam ao arquip\u00e9lago s\u00e3o transportados por embarca\u00e7\u00f5es cargueiras, em sua maioria. Al\u00e9m dos cargueiros, tamb\u00e9m h\u00e1 as embarca\u00e7\u00f5es de lazer e pesca que \u201cdisputam\u201d sua vaga no porto. Neste ano de 2016, foram contabilizados 72 barcos operando em Fernando de Noronha e h\u00e1 apenas um p\u00eder de acesso para toda essa demanda que embarca e desembarca no porto.<\/p>\n

Na tentativa de melhorar o tr\u00e2nsito de barcos, banhistas e mergulhadores, o grupo apresentou interven\u00e7\u00f5es em curto, m\u00e9dio e longo prazo. Entre as interven\u00e7\u00f5es em curto prazo, o grupo prop\u00f4s um acordo de conviv\u00eancia entre os usu\u00e1rios do porto, que pode ser repassada para a popula\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o de folder informativo. A separa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do porto para navega\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m uma melhor sinaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do naufr\u00e1gio. \u201cS\u00e3o muitas atividades conflitantes e que ocorrem, ao mesmo tempo, na regi\u00e3o do porto\u201d, explicou Rodolfo Aureliano. J\u00e1 em longo prazo foram sugeridos: a prolonga\u00e7\u00e3o do molhe e \u00e1reas exclusivas para cabotagem e lazer.<\/p>\n

Outra atividade que causou preocupa\u00e7\u00e3o ao grupo foi sobre o desembarque de combust\u00edveis no porto de Santo Ant\u00f4nio. De acordo com os autores da proposta, o abastecimento poderia ser realizado por tubula\u00e7\u00e3o. Assim n\u00e3o causaria tanto perigo aos frequentadores da \u00e1rea. Na faixa de areia, foram apresentadas propostas de infraestrutura para a instala\u00e7\u00e3o de chuveiros, balc\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es (para fortalecer a sensibiliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental), instala\u00e7\u00e3o de placas informativas em mais de um idioma.<\/p>\n

Ao final da apresenta\u00e7\u00e3o, os participantes da reuni\u00e3o tiraram suas d\u00favidas e ficou acertado que o documento ser\u00e1 complementado pelas propostas do Grupo de Trabalho Porto do Conselho da APA-FN e da Marinha do Brasil, para ser encaminhado para a Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN).<\/p>\n

 <\/p>\n

O Projeto Golfinho Rotador \u00e9 executado pela ONG Centro Golfinho Rotador, tem coordena\u00e7\u00e3o do ICMBio e patroc\u00ednio oficial da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.<\/p>\n

 <\/p>\n

SEJA AMIG@ DOS GOLFINHOS!<\/h5>\n

Torne-se s\u00f3cio colaborador para ajudar a pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o dos\u00a0golfinhos-rotadores e de Fernando de Noronha!<\/p>\n

Saiba como acessando https:\/\/golfinhorotador.org.br\/seja-amigo-dos-golfinhos\/<\/a><\/p>\n

Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Projeto Golfinho Rotador<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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