{"id":1456,"date":"2016-10-25T23:31:09","date_gmt":"2016-10-26T01:31:09","guid":{"rendered":"https:\/\/golfinhorotador.org.br\/?p=1456"},"modified":"2025-08-07T23:32:49","modified_gmt":"2025-08-08T02:32:49","slug":"ministerio-publico-age-em-prol-da-gestao-correta-dos-residuos-solidos-em-noronha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/golfinhorotador.org.br\/en\/2016\/10\/25\/ministerio-publico-age-em-prol-da-gestao-correta-dos-residuos-solidos-em-noronha\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico age em prol da gest\u00e3o correta dos res\u00edduos s\u00f3lidos em Noronha"},"content":{"rendered":"<p>A popula\u00e7\u00e3o de Fernando de Noronha est\u00e1 preocupada com a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no arquip\u00e9lago. Tanto que o assunto, mais uma vez, foi pauta da reuni\u00e3o do Conselho de Turismo (CONTUR) no dia 6 de outubro, na Escola de Refer\u00eancia em Ensino M\u00e9dio Arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha. A reuni\u00e3o reuniu representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Pernambuco, do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha (ATDEFN), da Usina de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Fernando de Noronha (UTRS) e representantes dos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>Esta reuni\u00e3o foi uma continuidade da Quinta da Boa Prosa realizada pelo ICMBio dentro das atividades de anivers\u00e1rio do Parque Nacional Marinho de FN (Parnamar-FN) em setembro.<\/p>\n<p>Na tentativa de frear a polui\u00e7\u00e3o, o promotor Andr\u00e9 Rabelo, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, cogitou tamb\u00e9m, entre outras a\u00e7\u00f5es, a possibilidade de fazer valer a restri\u00e7\u00e3o de descart\u00e1veis no arquip\u00e9lago.<\/p>\n<p>\u201cExiste uma portaria da Administra\u00e7\u00e3o que prev\u00ea esta restri\u00e7\u00e3o da entrada de v\u00e1rios produtos descart\u00e1veis. O Minist\u00e9rio P\u00fablico vai se debru\u00e7ar neste caso. Mas antes vamos juntar os respons\u00e1veis. N\u00e3o vamos proibir a entrada do pl\u00e1stico em Noronha, por enquanto, mas as pessoas que trouxeram esse tipo de material para FN ter\u00e3o que se responsabilizar pela retirada do pl\u00e1stico da ilha. Quem trouxe suas garrafas, que arrume um jeito de lev\u00e1-las daqui\u201d, explicou o promotor.<\/p>\n<p>A portaria GOPE\/DEFN N\u00ba 002, de 25 de janeiro de 1996, pro\u00edbe a entrada e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em recipientes e embalagens descart\u00e1veis no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O administrador geral da \u00e9poca, Elias Gomes da Silva, acolheu as sugest\u00f5es do Conselho Distrital de Meio Ambiente (Condima) e resolveu proibir a entrada dos descart\u00e1veis. O Administrador considerou a necessidade de um controle rigoroso, por parte da Administra\u00e7\u00e3o, dos produtos causadores de danos ao equil\u00edbrio ecol\u00f3gico de Noronha. Elias Gomes considerou ainda que o descarte desses recipientes e embalagens nas praias e vias p\u00fablicas poderia causar acidentes para crian\u00e7as e adultos.<\/p>\n<p>Assim ficaram proibidas a entrada e comercializa\u00e7\u00e3o de garrafa tipo One Way (modelo long neck), garrafas pl\u00e1sticas de \u00e1gua mineral com capacidade inferior a 300 ml, canudos, copos pl\u00e1sticos e ainda as sacolas pl\u00e1sticas. A portaria entrou em vigor no dia 1\u00ba de mar\u00e7o de 1996 e os comerciantes tiveram o prazo de 35 dias para providenciar a retirada dos produtos. A multa para os infratores era de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e ainda a apreens\u00e3o de todo o material encontrado. A portaria foi respeitada por alguns meses, mas com o passar do tempo, os estabelecimentos pararam de seguir essas diretrizes pela falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. E, hoje, o que vemos em Fernando de Noronha \u00e9 a grande comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos em recipientes pl\u00e1sticos.<\/p>\n<p>De acordo com Helena Saboya de Albuquerque, do setor de Meio Ambiente da ATDEFN, Fernando de Noronha tem a maior gera\u00e7\u00e3o per capita de res\u00edduos s\u00f3lidos, maior que a m\u00e9dia do Brasil. S\u00e3o 7.831 toneladas de lixo por dia, 238.240 toneladas por m\u00eas e 2.858.880 toneladas por ano. Helena explicou ainda que devem ser instaladas esta\u00e7\u00f5es de coleta seletiva em Noronha. A coleta seletiva est\u00e1 prevista no documento de Atribui\u00e7\u00f5es da Usina de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos de Fernando de Noronha no item \u201cOpera\u00e7\u00e3o da Unidade de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos\u201d:<\/p>\n<p>\u201cCompreende o desenvolvimento das atividades do fluxo de tratamento dos res\u00edduos coletados, desde pesagem, sele\u00e7\u00e3o e triagem, prensagem, tritura\u00e7\u00e3o, enfardamento, manuseio, estocagem e destina\u00e7\u00e3o final, quer res\u00edduos org\u00e2nicos e inorg\u00e2nicos\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o promotor Andr\u00e9 Rabelo, os postos de coleta j\u00e1 deveriam ter sido instalados desde 2014, como previsto em edital. O promotor tamb\u00e9m abordou a quest\u00e3o do Termo de Compromisso Ambiental que ainda n\u00e3o foi assinado entre o MP e a ATDEFN. \u201cN\u00f3s atuamos como mediadores de conflitos sociais\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Projeto Golfinho Rotador \u00e9 executado pela ONG Centro Golfinho Rotador, tem coordena\u00e7\u00e3o do ICMBio e patroc\u00ednio oficial da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5 style=\"text-align: center;\">SEJA AMIG@ DOS GOLFINHOS!<\/h5>\n<p style=\"text-align: center;\">Torne-se s\u00f3cio colaborador para ajudar a pesquisa e conserva\u00e7\u00e3o dos\u00a0golfinhos-rotadores e de Fernando de Noronha!<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">Saiba como acessando <a href=\"https:\/\/golfinhorotador.org.br\/seja-amigo-dos-golfinhos\/\">https:\/\/golfinhorotador.org.br\/seja-amigo-dos-golfinhos\/<\/a><\/p>\n<p><strong><em>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Projeto Golfinho Rotador<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A popula\u00e7\u00e3o de Fernando de Noronha est\u00e1 preocupada com a quest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no arquip\u00e9lago. 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